Regulamento e Termos de Uso

1. Apresentação

O Programa de Filiados ChicoTirze é uma iniciativa da ChicoTirze (chicotirze.com) que permite que pessoas físicas indiquem os produtos da loja e recebam comissões pelas vendas realizadas por meio do seu cupom exclusivo.

Ao se cadastrar e ter seu cadastro aprovado, o filiado concorda integralmente com os termos deste regulamento.

2. Quem Pode Participar

Pode se candidatar ao programa qualquer pessoa que atenda aos seguintes requisitos:

  • Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade
  • Possuir CPF válido e conta bancária no próprio nome para recebimento via PIX
  • Não ser colaborador ou sócio da ChicoTirze

A participação está sujeita à análise e aprovação pela equipe ChicoTirze, que pode aceitar ou recusar candidaturas sem necessidade de justificativa.

3. Como Funciona

3.1 Cupom exclusivo

Após a aprovação, o filiado recebe um cupom exclusivo e intransferível. Quando um cliente utiliza o cupom no checkout da loja, a compra é rastreada e a comissão correspondente é creditada automaticamente ao saldo do filiado.

3.2 Links rastreados

O filiado também pode gerar links rastreados para produtos específicos diretamente pelo painel. Quando um cliente acessa o link e finaliza uma compra, o cupom é aplicado automaticamente e a comissão é registrada.

4. Comissões

O filiado recebe comissão sobre o valor dos pedidos concluídos utilizando seu cupom, conforme as seguintes regras:

  • A comissão é calculada sobre o valor dos produtos, não incluindo frete
  • A comissão só é creditada quando o pedido atingir o status “Concluído” no sistema
  • Em caso de cancelamento ou reembolso do pedido, a comissão correspondente é estornada automaticamente
  • Os percentuais de comissão podem ser alterados pela ChicoTirze com aviso prévio de 15 dias aos filiados ativos
  • Os percentuais vigentes estão disponíveis na página do programa em chicotirze.com/regulamento-filiados

5. Resgate de Comissões

5.1 Valor mínimo

O filiado pode solicitar o resgate do saldo acumulado a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais).

5.2 Formas de resgate

O filiado pode escolher entre duas formas de resgate:

  • PIX / Transferência bancária: o valor é enviado para a chave PIX cadastrada no próprio nome do filiado
  • Crédito na loja: o filiado recebe um cupom de desconto com valor superior ao saldo (bônus adicional), válido por 30 dias a partir da data de emissão e de uso único

A chave PIX informada deve obrigatoriamente estar no nome do titular do cadastro. Dados divergentes podem resultar no cancelamento do resgate.

5.3 Prazo de pagamento

Para resgates via PIX, o pagamento é processado em até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de aprovação pela equipe ChicoTirze.

Para resgates em crédito na loja, o cupom é gerado e enviado automaticamente por e-mail no momento da aprovação, sem necessidade de prazo adicional. O cupom tem validade de 30 dias a partir da data de emissão e é de uso único.

5.4 Validade do saldo

O saldo disponível expira automaticamente após 90 (noventa) dias sem nenhuma venda registrada pelo filiado. O filiado será notificado por e-mail com 15 (quinze) dias de antecedência antes do cancelamento do saldo, podendo solicitar o resgate dentro desse prazo.

6. Regras de Divulgação

O filiado é livre para divulgar seu cupom e links rastreados pelos canais de sua preferência, desde que respeite as seguintes regras:

6.1 É permitido

  • Divulgar o cupom em redes sociais pessoais (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, etc.)
  • Compartilhar via WhatsApp para contatos e grupos de relacionamento pessoal
  • Indicar em blogs, sites ou canais de conteúdo de sua autoria
  • Recomendar presencialmente para amigos, familiares e conhecidos

6.2 É proibido

  • Criar anúncios pagos (Google Ads, Meta Ads, etc.) utilizando o nome, marca ou imagens da ChicoTirze
  • Utilizar a marca “ChicoTirze” em domínios, perfis ou canais de forma que possa causar confusão com a loja oficial
  • Publicar em grupos de desconto, cashback ou cupons (ex: Pelando, Cuponomia e similares)
  • Enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas
  • Realizar qualquer prática enganosa ou que induza o cliente a erro

O descumprimento das regras de divulgação pode resultar na suspensão imediata do filiado e cancelamento do saldo pendente.

7. Suspensão e Encerramento

A ChicoTirze se reserva o direito de suspender ou encerrar a participação de qualquer filiado nos seguintes casos:

  • Descumprimento das regras de divulgação descritas na cláusula 6
  • Suspeita de fraude, manipulação de pedidos ou uso indevido do sistema
  • Inatividade por período superior a 12 meses sem nenhuma venda registrada
  • Solicitação do próprio filiado

Em caso de encerramento por justa causa, o saldo ainda não resgatado pode ser cancelado a critério da ChicoTirze. Em caso de encerramento sem justa causa, o saldo disponível será pago em até 15 dias úteis.

8. Privacidade e Dados

Os dados pessoais fornecidos no cadastro são utilizados exclusivamente para a gestão do programa de filiados, processamento de pagamentos e comunicações relacionadas ao programa. A ChicoTirze não compartilha esses dados com terceiros, exceto quando exigido por lei.

9. Disposições Gerais

Este regulamento pode ser atualizado a qualquer momento pela ChicoTirze. Alterações relevantes serão comunicadas aos filiados ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

A participação no programa não gera vínculo empregatício, societário ou de qualquer outra natureza entre o filiado e a ChicoTirze.

Em caso de dúvidas, o filiado pode entrar em contato pelo e-mail contato@chicotirze.com.